Direito Materno

Direito da Mulher

Grávidas e mães (com crianças de até 5 anos) podem ter direito receber benefício entre R$ 6.00,00 e R$ 15.000,00?

benefícios da maternidade – direitos – proteção – advocacia humanizada

PROTEÇÃO FINANCEIRA NA MATERNIDADE

Você está grávida ou teve um filho nos últimos 5 anos?

Seu histórico de trabalho e contribuições pode indicar um direito financeiro que ainda não foi analisado — mesmo que você estivesse desempregada quando seu filho nasceu.

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Estava desempregada quando seu filho nasceu?

Isso, por si só, não significa nada. Você tem DIREITOS.

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Dr. Francis Rayner Cuzzuol Ferreira

Nossa equipe realiza a análise do histórico profissional e previdenciário de mães que desejam verificar a existência de direitos relacionados à maternidade.

“Uma pequena diferença nas datas ou nas contribuições pode alterar completamente a análise do caso.”

OAB/ES 30.524 – Brasil
OA 65.094L – Portugal

TRANSFORMAÇÃO

Troque confusão por clareza

Sem uma análise adequada, é comum:

Acreditar que o desemprego elimina qualquer direito

Confundir as regras de MEI, autônoma e trabalhadora informal

Fazer uma solicitação com dados incompletos

Não saber se contribuições anteriores ainda são relevantes

Desistir depois de receber uma negativa

Com orientação, você entende:

Se a sua situação ainda pode ser analisada

Conteúdo com base legal

Quais documentos precisam ser reunidos

Quais trabalhos e contribuições são importantes

Quais são os próximos passos

Dúvidas frequentes

Perguntas Frequentes

P

Estou desempregada, tenho direito?

Sim. O histórico anterior ao nascimento pode ser relevante. É necessário verificar quando você deixou de trabalhar ou contribuir e qual era a sua situação naquele período. Ainda assim, é possível realizar contribuição para garantir seu direito.

P

Nunca trabalhei com carteira assinada. Minha situação pode ser analisada?

Sim. A carteira assinada não é o único elemento considerado. Atividade como MEI, trabalho autônomo, contribuições próprias, emprego doméstico ou atividade rural também podem ser relevantes.

P

Já fiz uma solicitação e recebi uma negativa. Ainda posso procurar orientação?

Sim. É possível analisar o motivo da negativa, os documentos apresentados e a existência de alguma medida de correção ou contestação. Por isso é importante realizar o processo com um escritório de advocacia.

P

Quem pode participar do grupo?

Sim. As informações e os documentos podem ser enviados digitalmente.

Brasil

Av. Desembargador Mário da Silva Nunes, nº 717, Sala 207, Torre Norte, Jardim Limoeiro, Serra/ES – Brasil

+55 (27) 999535144

diretoria@advrayner.com

Portugal

Av. António Augusto de Aguiar 21, 1º 1050-012 – Lisboa – Portugal

+351 935 730 577

diretoria@advrayner.com

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